Pergunta
O que é a justiça punitiva? O que a Bíblia diz sobre a justiça punitiva?
Resposta
A justiça punitiva dá ênfase à punição como a melhor forma de dissuadir o crime. O objetivo da justiça punitiva é que os infratores sofram a dor da punição e se decidam a evitá-la no futuro, enquanto os espectadores decidirão não cometer atos criminosos para evitar tratamento semelhante. Em alguns casos, como a pena de morte, o punido não necessariamente aprende nada, mas será impedido de cometer crimes futuros, e o criminoso também recebe o que os crimes “merecem”.
Talvez a justiça punitiva seja melhor compreendida quando comparada à outra teoria predominante da justiça: a justiça restaurativa. A justiça restaurativa não se concentra tanto em punir o criminoso, mas sim em fazer com que ele repare o dano causado, com o objetivo de restaurar todos os envolvidos: criminosos, vítimas e toda a sociedade.
A Bíblia não utiliza nenhum desses termos, mas há casos em que ambas as abordagens são defendidas nas Escrituras.
De acordo com a Lei do Antigo Testamento, alguns crimes (principalmente o homicídio — ver Gênesis 6:9, Levítico 24:17, Êxodo 21:12 e Números 35:30) eram tão hediondos que justificavam a pena de morte, sem qualquer tentativa de reparação. Afinal, seria impossível fazer algo para “reparar” o mal causado à vítima de um homicídio ou aos seus entes queridos. Algumas coisas simplesmente merecem punição. Até mesmo o Novo Testamento afirma a necessidade da justiça punitiva, mas lembra aos cristãos que Deus designou os governos para executá-la, não os justiceiros. “Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal” (Romanos 13:1–4). Aqui, “trazer a espada” incluiria a pena de morte, já que a espada romana era o principal meio de execução na época.
Em outros casos, a Bíblia defende a justiça restaurativa em vez da justiça punitiva. Por exemplo, em Êxodo 22:1, a lei dizia: “Se alguém furtar um boi ou uma ovelha e abater ou vender o animal, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha.” Nesse caso, a vítima é indenizada e o criminoso é punido, mas, ao final do processo, o ladrão é reintegrado à sociedade.
Nos Estados Unidos, a ênfase está na justiça punitiva, mas a punição geralmente assume a forma de longas penas de prisão, o que gera uma série de novos problemas para a sociedade. Em pelo menos alguns casos, as penas de prisão poderiam ser substituídas por reparações e serviços comunitários produtivos, o que permitiria ao infrator indenizar a vítima e também contribuir para a sociedade. Com muita frequência, o sistema americano envolve ou longas penas de prisão ou uma “palmadinha nas mãos”, sem punição nem reparação.
Em conclusão, a Bíblia defende a justiça punitiva para alguns crimes e a justiça restaurativa para crimes menos graves, nos quais a reparação seja possível. Há um lugar adequado para ambas as abordagens, dependendo da natureza do crime.
Talvez a justiça punitiva seja melhor compreendida quando comparada à outra teoria predominante da justiça: a justiça restaurativa. A justiça restaurativa não se concentra tanto em punir o criminoso, mas sim em fazer com que ele repare o dano causado, com o objetivo de restaurar todos os envolvidos: criminosos, vítimas e toda a sociedade.
A Bíblia não utiliza nenhum desses termos, mas há casos em que ambas as abordagens são defendidas nas Escrituras.
De acordo com a Lei do Antigo Testamento, alguns crimes (principalmente o homicídio — ver Gênesis 6:9, Levítico 24:17, Êxodo 21:12 e Números 35:30) eram tão hediondos que justificavam a pena de morte, sem qualquer tentativa de reparação. Afinal, seria impossível fazer algo para “reparar” o mal causado à vítima de um homicídio ou aos seus entes queridos. Algumas coisas simplesmente merecem punição. Até mesmo o Novo Testamento afirma a necessidade da justiça punitiva, mas lembra aos cristãos que Deus designou os governos para executá-la, não os justiceiros. “Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal” (Romanos 13:1–4). Aqui, “trazer a espada” incluiria a pena de morte, já que a espada romana era o principal meio de execução na época.
Em outros casos, a Bíblia defende a justiça restaurativa em vez da justiça punitiva. Por exemplo, em Êxodo 22:1, a lei dizia: “Se alguém furtar um boi ou uma ovelha e abater ou vender o animal, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha.” Nesse caso, a vítima é indenizada e o criminoso é punido, mas, ao final do processo, o ladrão é reintegrado à sociedade.
Nos Estados Unidos, a ênfase está na justiça punitiva, mas a punição geralmente assume a forma de longas penas de prisão, o que gera uma série de novos problemas para a sociedade. Em pelo menos alguns casos, as penas de prisão poderiam ser substituídas por reparações e serviços comunitários produtivos, o que permitiria ao infrator indenizar a vítima e também contribuir para a sociedade. Com muita frequência, o sistema americano envolve ou longas penas de prisão ou uma “palmadinha nas mãos”, sem punição nem reparação.
Em conclusão, a Bíblia defende a justiça punitiva para alguns crimes e a justiça restaurativa para crimes menos graves, nos quais a reparação seja possível. Há um lugar adequado para ambas as abordagens, dependendo da natureza do crime.