Pergunta
O que a Bíblia diz sobre os advogados?
Resposta
A Bíblia não diz nada sobre advogados como os conhecemos hoje. Israel estava sob a jurisdição legal de Roma na época de Jesus; portanto, quando a Bíblia menciona “mestres da lei” (Lucas 5:17) ou “intérpretes da Lei” (Lucas 14:3), está se referindo aos líderes religiosos que eram especialistas na Lei Mosaica. O sistema judicial moderno, com promotores e advogados de defesa, não existia de fato naquela época.
Os advogados como os conhecemos hoje — profissionais do serviço público que conhecem os meandros do processo jurídico e podem aplicar seus conhecimentos para resolver diversos conflitos com clareza e justiça — só surgiram após a Idade Média. A Bíblia menciona acusadores humanos — aqueles que apresentam uma acusação contra outra pessoa perante um tribunal ou magistrado —, mas eles geralmente são testemunhas, não advogados de acusação (Lucas 12:58; Mateus 5:25). O único personagem da Bíblia que se aproxima da função de um promotor público é Tertulo, um orador versado na lei romana e contratado pelos judeus para apresentar a acusação inicial contra Paulo perante o governador Félix (Atos 24:1).
O conceito de promotores e advogados de defesa, ou defensores, é de origem bíblica. Temos um Defensor espiritual em Jesus Cristo, o Justo (1 João 2:1). Ele defende a nossa causa perante o Juiz, Deus Pai. Há também um promotor: o Acusador, Satanás (Apocalipse 12:10). Satanás conhece muito bem a Lei Mosaica; ele conhece a Lei melhor do que qualquer advogado moderno conhece as leis de seu país. Ele sabe que o homem violou a Lei e, portanto, pode nos acusar. Felizmente, temos um Advogado em Jesus Cristo. Ele é nosso Advogado de Defesa que se apresenta diante do Juiz com uma solução: Ele cumpriu a Lei por nós, para que a nossa punição possa ser colocada sobre os Seus ombros e possamos ser declarados inocentes (ver Mateus 5:17; Romanos 3:24; e Isaías 53:5).
O sistema jurídico atual reflete esse modelo bíblico. O promotor analisa a lei e apresenta uma acusação contra o réu, tentando provar sua culpa além de qualquer dúvida razoável. Em seguida, o advogado de defesa defende a inocência de seu cliente ou aponta alguma circunstância atenuante. No caso do cristão, a circunstância atenuante é o sacrifício de Jesus, que pagou a nossa dívida para com o Legislador e nos permitiu ser libertados, apesar da nossa culpa segundo a Lei (Romanos 8:1–5).
Hoje em dia, os advogados enfrentam muitos desafios éticos e morais. Um deles é até onde um advogado deve ir para proteger e defender um cliente. O uso de táticas “desonestas”, mas legais, é alguma vez justificável? Um advogado cristão que tenha a oportunidade de ganhar um caso e proteger um cliente usando uma tática legal, mas moralmente questionável, deve fazer a si mesmo algumas perguntas profundas: A tática é claramente imoral? A tática em questão exigirá algo que Deus proibiu? Por exemplo, a tática exigirá que o advogado ou o cliente minta? Exigirá que o advogado ou o cliente engane outra pessoa ou seja indelicado com ela? Por fim, a tática deturpará a verdade de modo que o culpado seja absolvido ou uma pessoa inocente seja punida? Se qualquer uma ou todas essas perguntas puderem ser respondidas com um “sim”, isso deve levantar dúvidas sobre o uso ético da tática. Se, no entanto, o advogado estiver agindo eticamente aos olhos de Deus e simplesmente usando a lei de uma forma que beneficie o cliente, não há razão para que o seu conhecimento e experiência não beneficiem o caso. Os advogados cristãos devem ter um compromisso com a honestidade e uma convicção contra o “vencer a qualquer custo” (Provérbios 11:1–3; Tiago 3:16; Filipenses 2:3). Quando houver uma dúvida sobre a validade de uma tática no tribunal, o melhor a fazer é pedir orientação ao Espírito Santo e, então, confiar que Ele providenciará (Tiago 1:5).
Outro desafio ético que alguns advogados enfrentam é a questão de defender um cliente que sabem ser culpado. Um advogado cristão não deve defender conscientemente um cliente culpado se a defesa envolver falsidade, justificativa do crime ou transferência de culpa. Ignorar a justiça é algo que Deus “detesta” (Provérbios 17:15). Uma maldição está associada a chamar o culpado de inocente (Provérbios 24:24), e bênçãos são prometidas àqueles que condenam o culpado (Provérbios 24:25).
Absolver um homem culpado é errado por várias razões. Em primeiro lugar, se uma pessoa culpada for absolvida, outros criminosos se sentirão encorajados. Em segundo lugar, existe a possibilidade de que o próprio homem seja tentado a repetir o seu crime, pois não houve punição na primeira vez. Em terceiro lugar, por princípio, é errado absolver um homem culpado, pois todos devemos reconhecer nossa culpa diante de Deus para sermos salvos (Tiago 2:10; Romanos 3:19–20, 28; 8:1–2). Defender um cliente sabendo de sua culpa não difere, moralmente, de ser cúmplice do próprio crime.
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