Pergunta
O que a Bíblia diz sobre a justiça restaurativa?
Resposta
A justiça restaurativa visa restaurar e reabilitar os infratores e reconciliá-los com suas vítimas e com a comunidade afetada. Em contraste com a justiça restaurativa está a justiça retributiva, que visa punir os infratores de acordo com o que eles merecem, sem o objetivo de restauração. Na justiça retributiva, os indivíduos colhem o que plantaram. Ambas as formas de justiça estão presentes nas Escrituras, embora o tema da justiça restaurativa seja mais proeminente.
Para entender o que a Bíblia diz sobre a justiça restaurativa, é útil reconhecer o tema da justiça retributiva nas Escrituras. A Bíblia diz que o pecado tem consequências e que decisões ruins geralmente levam a resultados negativos (Isaías 59:2; Provérbios 1:32). Esses temas de retribuição e punição medida para os culpados estão presentes em todo o sistema legal do Antigo Testamento e estão espalhados por todo o Novo Testamento (Deuteronômio 19:21; Eclesiastes 11:4; Gálatas 6:7-8). Também é importante observar que Deus atribui às autoridades governamentais o papel de punir o mal (Romanos 12:19-13:5). Sendo justo, Deus não deixa o mal sem controle. Tanto os pagãos quanto os cristãos enfrentam as consequências de seus pecados. As Escrituras deixam claro que há valor em punir o mal, mas, em última análise, cabe a Deus fazer justiça (Romanos 12:17-21; 1 Pedro 2:21-23).
Até certo ponto, há temas retributivos em Gênesis 3. Adão e Eva desobedecem a Deus e sofrem as consequências do pecado. Entretanto, Cristo tomou sobre Si nossa merecida punição com o propósito de redenção total (veja Isaías 53:5 e Hebreus 9:12). É a graça de Deus que acrescenta à história da justiça retributiva. A dádiva de Deus de redenção, restauração e perdão para pecadores que não merecem permeia as Escrituras (Isaías 32:17; Salmo 111:9; 130:8; João 3:16; Atos 3:19; Colossenses 1:19-23). O objetivo da justiça restaurativa nas Escrituras é a restauração completa do relacionamento entre Deus e os seres humanos pecadores.
Vemos um exemplo de uma abordagem redentora no Sermão da Montanha de Jesus. O Senhor diz: "Ouvistes que foi dito: Olho por olho e dente por dente. Eu, porém, vos digo: Não resistais ao homem mau; mas a qualquer que te bater na face direita, oferece-lhe também a outra... Ouvistes que foi dito: Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo. Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem" (Mateus 5:38-39, 43-44). Nesses versículos, Jesus enfatiza a importância de restaurar os relacionamentos entre as partes em vez de retribuir os erros cometidos. Embora Ele não negue a importância de o governo cumprir seu dever de punir os erros, Ele ensina que nosso coração deve ter uma postura de perdão e reconciliação.
Um exemplo claro de justiça restaurativa nas Escrituras vem do livro de Filemom. O escravo de Filemom, Onésimo, escapa e foge de seu senhor. Naquela época, os senhores tinham o direito de condenar seus escravos fugitivos à execução. Fazer um esforço para se reconciliar com seu senhor era impensável. No entanto, por influência de Paulo, o fugitivo Onésimo deposita sua confiança em Cristo. Paulo, então, escreve uma carta a seu amigo íntimo Filemom, pedindo-lhe que recebesse Onésimo em casa. Em vez de buscar a punição que Onésimo merece, Paulo procura restaurar o relacionamento entre escravo e senhor. Ele vai ainda mais longe, dizendo a Filemom para receber Onésimo "não mais como escravo, mas ... como irmão querido" (Filemom 1:16). Paulo, então, ofereceu-se para pagar a Filemom quaisquer danos incorridos: "E, se ele te causou algum prejuízo ou te deve alguma coisa, lança-o na minha conta" (Filemom 1:18). O tema da justiça restaurativa nessa história aponta para o evangelho.
Vemos a justiça restaurativa no evangelho por meio da morte de Jesus em nosso favor. Nossos pecados merecem punição, mas Jesus tomou sobre Si a nossa punição para nos salvar das consequências do pecado e para nos restaurar a um relacionamento correto com Deus. Um dia, a justiça restaurativa será plenamente realizada. Quando Cristo retornar, Ele restaurará relacionamentos, corpos e até mesmo a Terra (João 5:24-25; Romanos 6:5-7; Apocalipse 21:25).
É um grande ato de graça o fato de Deus escolher um equilíbrio entre a justiça restaurativa e a justiça retributiva para os pecadores. Por gratidão e obediência, os fiéis também devem escolher a restauração, a redenção e o perdão em seus relacionamentos (Efésios 4:31-32).
Em resumo, a justiça restaurativa é fundamental para a história abrangente das Escrituras. Sem ela, não há relacionamento correto entre Deus e os pecadores.
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O que a Bíblia diz sobre a justiça restaurativa?