Pergunta
O que a Bíblia diz sobre os direitos reprodutivos?
Resposta
Em um sentido mais amplo, os direitos reprodutivos são os direitos de indivíduos ou casais de determinar se e quando terão filhos e quantos filhos terão. O termo também é usado para significar que todos devem ter acesso a controle de natalidade gratuito, exames de saúde e medicamentos relacionados à gravidez. Porém, nos últimos 50 anos, o termo direitos reprodutivos tem sido usado quase que exclusivamente para se referir ao direito legal ao aborto sob demanda - o direito de interromper uma gravidez em qualquer estágio e por qualquer motivo. Como a Bíblia foi escrita milhares de anos antes do controle químico da natalidade, do aborto induzido por medicamentos e da revolução sexual, será que a Bíblia diz alguma coisa sobre direitos reprodutivos?
Desde o Jardim do Éden, Deus tem se envolvido na reprodução da humanidade. Ele instruiu Adão e Eva a "frutificarem, multiplicarem-se e encherem a terra" (Gênesis 1:27-28), portanto, a reprodução não é apenas um "direito", mas uma ordem. É interessante notar que a ordem de multiplicação vem logo após a declaração de que Deus havia criado os seres humanos "à Sua própria imagem". Portanto, a diretriz de Deus para o primeiro povo era encher a Terra com outros que tivessem a Sua imagem. Com essa ordem clara soando em seus ouvidos, Adão e Eva não tinham o "direito" de desobedecer ao Senhor.
Deus continuou exercendo a Sua autoridade sobre a reprodução no Monte Sinai. Quando Deus deu a Sua Lei aos israelitas, incluiu vários mandamentos relativos à reprodução, todos eles validando a vida de uma criança não nascida. As leis referentes à menstruação da mulher e às emissões noturnas do homem também incluíam ritos de purificação que limitavam significativamente o número de dias do mês em que um casal poderia ter relações sexuais (Levítico 15; 18:19; 20:18; Deuteronômio 23:10-11). Portanto, Deus já havia instituído o "controle de natalidade" e um tempo de descanso natural para o corpo da mulher como parte de Sua Lei. A Bíblia contém vários exemplos de mulheres estéreis, e as Escrituras dizem explicitamente que foi a intervenção direta de Deus que permitiu que essas mulheres concebessem (Gênesis 21:1; 29:31; 30:22; 1 Samuel 1:19; Rute 4:13).
Nossos "direitos reprodutivos" não se sobrepõem à autoridade de Deus. Um tema dominante em toda a Bíblia é que Deus é o único doador da vida e que somente Ele tem o direito de tirá-la. Após o dilúvio, Deus reforçou o valor da vida humana ao declarar a regra de uma vida por uma vida: "Certamente, requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o requererei, como também da mão do homem, sim, da mão do próximo de cada um requererei a vida do homem. Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem" (Gênesis 9:5-6).
Atualmente, "direitos reprodutivos" é quase sinônimo de direito ao aborto. O mais próximo que o Antigo Testamento chega de mencionar o aborto é em Êxodo 21:22-23. Se alguém acidentalmente fizesse com que uma mulher grávida entrasse em trabalho de parto, mas o bebê sobrevivesse, o culpado era apenas multado. Entretanto, se o feto morresse, o culpado também deveria ser executado, porque Deus exigia "vida por vida". Podemos deduzir muito dessa ordem. Se essas foram as instruções de Deus para o aborto acidental, quão mais indesculpável Deus considera o aborto intencional?
Nossos "direitos reprodutivos" não podem ser usados como cobertura para comportamentos pecaminosos ou como desculpa para destruir inocentes. As relações sexuais são reservadas exclusivamente para casais casados (Hebreus 13:4); portanto, qualquer relação sexual fora desse vínculo é pecado e não confere a ninguém nenhum "direito". No caso de sexo não consensual que resulte em gravidez, o direito da criança de viver deve prevalecer sobre o direito da mãe de controlar o seu corpo. Acabar com a vida de um bebê inocente apenas agrava o mal da situação.
A mulher tem o direito de reservar o seu corpo para o marido. O homem tem o direito de reservar o seu corpo para a esposa (1 Coríntios 7:2-4). Um casal tem o direito de determinar juntos o tamanho de sua família usando métodos apropriados de controle de natalidade. Mas ninguém tem o direito de violar o direito maior de uma criança inocente de viver. Os direitos reprodutivos terminam quando outra vida tem início. Possivelmente, a declaração mais clara do coração de Deus sobre o assunto é Jeremias 1:4-5: "A mim me veio, pois, a palavra do Senhor, dizendo: Antes que eu te formasse no ventre materno, eu te conheci." Os direitos reprodutivos são sempre substituídos pelos direitos de nosso Criador. Antes de formar qualquer um de nós no ventre materno, Ele nos conhecia (Salmo 139:13-16). E nenhum ser humano tem o direito de destruir uma criança em desenvolvimento que já é conhecida por Deus.
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