Pergunta
Um cristão deve contribuir para a Previdência Social e/ou receber benefícios da Previdência Social?
Resposta
Para quem vive nos Estados Unidos, os impostos da Previdência Social (parte dos impostos FICA) são deduções obrigatórias do salário. Muitos outros países possuem programas muito semelhantes. Esses recursos são utilizados, em teoria, para oferecer uma rede de segurança financeira aos idosos. Quando uma pessoa atinge uma determinada idade, ela se torna elegível para receber pagamentos da Previdência Social. Assim, a Previdência Social constitui uma forma básica de aposentadoria socializada: todos contribuem para o sistema e todos recebem dele. Aqueles com menor renda pagam, proporcionalmente, muito menos do que aqueles com maior renda e, além disso, recebem um benefício maior (em proporção à sua renda de trabalho) do que estes últimos.
A decisão de um cristão aceitar ou não os pagamentos da Previdência Social depende inteiramente dele. Se uma pessoa se opõe ao sistema por motivos morais ou fiscais, não há nenhuma exigência bíblica de que ela receba o dinheiro. Dito isso, seria de se esperar que tal cristão aprendesse com passagens como Mateus 25:14–28 e, pelo menos, repassasse o que lhe é oferecido para alguma causa digna. O fato de uma pessoa aceitar ou não os fundos é simplesmente uma questão de sua interação com o Espírito Santo.
O pagamento dos impostos da Previdência Social, por outro lado, não é tão flexível, embora seja certamente menos popular. Uma das declarações mais famosas de Cristo foi sobre impostos, em Mateus 22:15–22. Os fariseus e os herodianos tentaram fazer Jesus tropeçar diante da multidão, perguntando se era ou não “lícito” pagar o tributo a César. Com essa pergunta, eles colocaram em confronto o ódio dos judeus pela tributação romana com a hostilidade romana contra os infratores da lei. Em vez de dar a resposta que muitos de nós gostaríamos que Ele desse — “não, não paguem impostos a César” —, Jesus disse explicitamente que os impostos deveriam ser pagos.
Outras passagens do Novo Testamento ordenam aos crentes que se submetam à autoridade governamental, mesmo que haja limites à nossa obediência (Romanos 13:1–7; Atos 5:28–29). De fato, em Romanos, Paulo afirma explicitamente que devemos pagar impostos a quem os devemos. E, querendo ou não, as leis dos Estados Unidos exigem o pagamento de impostos da Previdência Social — pelo menos para a maioria dos trabalhadores norte-americanos.
A nossa responsabilidade de pagar o imposto da Previdência Social não significa necessariamente que tais impostos sejam justos, responsáveis ou eficazes. Nem significa que a tributação seja injusta ou imoral. O que isso significa é que, do ponto de vista bíblico, os cristãos têm a obrigação de pagar os impostos da Previdência Social exigidos, enquanto estivermos sujeitos ao governo dos Estados Unidos. A opinião pessoal de cada um sobre se o atual sistema tributário é ou não a maneira correta de cuidar dos idosos é irrelevante.
Os americanos que se opõem a esses impostos dispõem de opções relativamente poderosas, em comparação com outros povos ao redor do mundo. O voto e o contato com autoridades eleitas constituem meios para alterar as leis tributárias. Visto que o pagamento de impostos não é imoral em si mesmo — e, na Bíblia, recebemos orientações claras para fazê-lo —, os cristãos devem pagá-los até o momento em que deixem de ser exigidos.
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Um cristão deve contribuir para a Previdência Social e/ou receber benefícios da Previdência Social?
