Pergunta
O que a Bíblia diz sobre o castigo físico praticado pelos governos?
Resposta
Existem três tipos de punição corporal (correção fisicamente dolorosa): punição corporal aplicada pelos pais, punição corporal aplicada pelo sistema escolar e punição corporal judicial supervisionada dentro do sistema prisional ou dirigida por ordem judicial. Essa punição física judicial pode incluir flagelação, como a recebida por Paulo e Silas em Filipos (Atos 16:23); espancamentos com vara, mencionados em Provérbios 29:15; e açoites com vara (caning), como os praticados em Singapura. A Bíblia não promove ou proíbe o uso de punição física por parte de um governo, mas tem algo a dizer sobre a nossa atitude em relação à lei e à ordem em geral.
Quanto ao nosso sistema judicial e as penalidades que ele impõe, a Bíblia exorta os crentes a se submeterem às leis do governo (Romanos 13:1-7). "Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação" (Romanos 13:1-2; veja também 1 Pedro 2:13-14). Esse mandamento não significa apenas que devemos cumprir as leis que o nosso governo estabeleceu, mas também que devemos enfrentar as consequências de desobedecer às suas leis.
Portanto, o cidadão de bem deve respeitar as leis judiciais e submeter-se às punições que elas impõem. "Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo, porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal. Portanto, é necessário que vocês se sujeitem à autoridade, não somente por causa do temor da punição, mas também por dever de consciência" (Romanos 13:3-5).
Isso não quer dizer que o castigo físico infligido por um governo seja sempre correto. Existem claras violações dos direitos humanos e momentos em que o castigo físico equivale à tortura. No caso de Paulo e Silas, o tratamento que receberam em Filipos definitivamente passou dos limites morais. Nesses casos, os crentes devem trabalhar para mudar a lei e modificar qualquer sistema que permita maus-tratos.
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O que a Bíblia diz sobre o castigo físico praticado pelos governos?
