Pergunta

O que a Bíblia diz sobre a tortura?

Resposta
A tortura pode ser definida como “a imposição de dor intensa com o objetivo de punir, coagir ou obter prazer sádico”. É claro que o sadismo nunca é apropriado nem justo, mas e quanto à punição ou à coação? Existe alguma situação em que infligir dor seja justificado para punir uma transgressão ou obter uma confissão? O que diz a Bíblia?

A Bíblia reconhece a existência da tortura. Em uma parábola, Jesus falou de um servo que foi “entregue aos carrascos, até que lhe pagasse toda a dívida” (Mateus 18:34). Tal alusão parece indicar que o uso da tortura era comum nas prisões da época. A Bíblia também registra as histórias de muitas vítimas de tortura: Jesus, Paulo e Silas (Atos 16), o profeta Jeremias (Jeremias 20:2; 38:6) e outros santos não identificados (Hebreus 11:35). Em todos os casos, vemos que os piedosos são as vítimas da tortura, nunca os perpetradores da tortura.

Como indivíduos, não devemos buscar vingança. A vingança pertence somente ao Senhor (Salmo 94:1; Romanos 12:19). Além disso, como indivíduos, não temos autoridade para punir os malfeitores da sociedade ou para extrair confissões deles. Portanto, como indivíduos, não temos permissão para torturar; infligir dor intensa aos outros é errado. Somente Deus é capaz de aplicar punição com justiça perfeita, e é a Sua prerrogativa tornar a Sua punição dolorosa. Os demônios estão cientes de um tempo futuro de “tortura” para si mesmos (Mateus 8:29). O inferno é um lugar de “tormento” e agonia intensa (Mateus 13:42; Lucas 16:23-24). Durante a Tribulação, o tormento fará parte das pragas que se abaterão sobre os malfeitores (Apocalipse 9:5; 11:10). Em qualquer de Seus julgamentos, Deus é santo e perfeitamente justo (Salmo 119:137).

Agora, vamos considerar o uso da tortura em relação à política governamental. Sabemos que Deus instituiu os governos civis e os encarregou de manter a justiça neste mundo (Romanos 13:1-5). “Pois [o governante] é ministro de Deus, vingador, para castigar quem pratica o mal” (versículo 4). Em outra passagem, Deus chama juízes e magistrados de “deuses”; isto é, a sua autoridade para fazer justiça vem do próprio Deus (Salmo 82:1-4). Se falharem em seu dever, eles próprios serão julgados pelo Senhor, o Juiz de todos (versículos 7-8).

Portanto, o governo tem a responsabilidade de proteger o bem e punir o mal. Que métodos pode ele empregar para cumprir essa responsabilidade? Além da aprovação da pena de morte (Romanos 13:4; Gênesis 9:6), a Bíblia não se pronuncia. A Bíblia não condena nem tolera o uso da tortura por parte do governo.

Muitas perguntas podem e devem ser feitas: Que técnicas específicas devem ser consideradas “tortura”? Onde traçamos o limite? Infligir qualquer tipo de dor é inerentemente errado? E se não houver efeitos físicos permanentes? A privação do sono é tortura? E uma mudança forçada na dieta? Gritar com um prisioneiro deve ser considerado tortura psicológica?

Um governo pode, com o objetivo de proteger seus cidadãos cumpridores da lei, recorrer a “interrogatórios altamente coercitivos” (o uso de técnicas fortemente persuasivas para obter informações táticas)? E se essas técnicas não causarem dor física?

E se o objetivo da tortura for evitar mais tragédias? E se um prisioneiro estiver ocultando informações que poderiam salvar a vida de uma pessoa inocente? E se fosse possível salvar cem vidas? Mil vidas? Esse prisioneiro deveria ser ameaçado com dor física até revelar as informações? E se, então, as informações dele estiverem erradas? E quanto aos chamados “combatentes inimigos ilegais” que, na opinião de alguns, não se enquadram nas regras das Convenções de Genebra?

Todas essas são questões que não são abordadas na Bíblia e que estão além do escopo deste artigo, mas elas destacam a necessidade de orarmos “pelos reis e por todos os que estão no poder” (1 Timóteo 2:2). Que nossos governantes tenham a sabedoria para distinguir o bem do mal e para promover a verdadeira justiça.