Pergunta
É bíblico que uma igreja busque o registro como organização sem fins lucrativos?
Resposta
Certamente há muitas pessoas e grupos que argumentam contra a formalização jurídica de igrejas, mas existe um argumento bíblico a favor disso? Jesus disse aos Seus discípulos em Mateus 22:21: “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” Essa resposta foi dada especificamente à pergunta sobre se era lícito pagar tributo (impostos) a César. Em Sua resposta, Jesus perguntou de quem era a imagem e o nome na moeda e, como era de César, era apropriado devolvê-la a ele.
Se aplicarmos esse princípio à igreja, isso nos ajudará a responder à questão da formalização legal. A igreja é o corpo de crentes em Jesus Cristo. Como corpo, somos responsáveis diante de Deus por tudo o que fazemos. Também somos individualmente responsáveis diante de Deus, pois “fomos comprados por preço” (1 Coríntios 6:20). Em Mateus 17:27, Jesus ensinou aos discípulos que, embora não fossem obrigados a pagar impostos, era apropriado fazê-lo para evitar escândalo.
No entanto, o Estado tem apenas autoridade secundária sobre a igreja e sobre os indivíduos que a compõem, e certamente não sobre a direção ou o propósito do ministério, pois isso pertence a Deus. A maioria das igrejas possui bens, os quais são administrados dentro da estrutura legal do Estado. Embora não seja absolutamente necessário formalizar juridicamente uma igreja para possuir esses bens, essa é uma maneira adequada de fazê-lo. Gordon Johnson, em seu livro Minha Igreja (1957), escreveu: “Em nossos dias, a maioria dos estados neste país exige administradores legais para os procedimentos jurídicos da igreja.” Isso ainda é verdade hoje, e a formalização não apenas honra a esfera de autoridade do Estado, mas também oferece proteção legal aos indivíduos. Quando bens são mantidos e ações são realizadas em nome de uma entidade legal reconhecida, os membros individuais são protegidos de responsabilidade pessoal em processos judiciais que possam ser movidos contra a igreja.
Uma passagem às vezes usada contra a formalização merece ser mencionada. Em 1 Coríntios 7:23 lemos: “Vocês foram comprados por preço; não se tornem escravos de homens.” Esse versículo não se aplica como argumento contra a formalização por algumas razões. Primeiro, o contexto é escravidão humana, não organização da igreja. Além disso, o versículo 24 afirma que devemos permanecer na condição em que Deus nos chamou, mesmo que seja a de escravo. Ainda assim, há um princípio de alerta importante aqui. Alguns argumentam que, ao se formalizar juridicamente, a igreja se coloca sob o controle do Estado (tornando-se “serva de homens”). Como demonstram algumas disputas legais recentes envolvendo questões tributárias, existe uma possibilidade — ainda que remota — de conflito. Na maioria dos casos, esses conflitos surgiram porque líderes decidiram testar os limites da lei (às vezes para demonstrar que ela estava sendo mal interpretada). Certamente, se o Estado tentar controlar o ministério de uma igreja ou de um indivíduo, devemos responder como os apóstolos em Atos 5:29: “É mais importante obedecer a Deus do que aos homens.”
A questão central sobre a formalização jurídica não é se podemos ou não fazê-la, mas como podemos servir melhor a Deus e, ao mesmo tempo, honrar a autoridade do Estado estabelecida por Ele. Sim, há benefícios nesse processo, mas também devemos reconhecer que existem possíveis custos. Na maioria dos casos, não haverá conflito entre honrar a autoridade do Estado e manter a nossa lealdade suprema a Deus.
Observação: alguns defendem que igrejas nos Estados Unidos busquem o status de organização sem fins lucrativos isenta de impostos por meio da seção 508(c)(1)(a), em vez da 501(c)(3). Se houver preocupação com alguns dos possíveis problemas mencionados acima, essa pode ser uma alternativa a ser considerada.
Se aplicarmos esse princípio à igreja, isso nos ajudará a responder à questão da formalização legal. A igreja é o corpo de crentes em Jesus Cristo. Como corpo, somos responsáveis diante de Deus por tudo o que fazemos. Também somos individualmente responsáveis diante de Deus, pois “fomos comprados por preço” (1 Coríntios 6:20). Em Mateus 17:27, Jesus ensinou aos discípulos que, embora não fossem obrigados a pagar impostos, era apropriado fazê-lo para evitar escândalo.
No entanto, o Estado tem apenas autoridade secundária sobre a igreja e sobre os indivíduos que a compõem, e certamente não sobre a direção ou o propósito do ministério, pois isso pertence a Deus. A maioria das igrejas possui bens, os quais são administrados dentro da estrutura legal do Estado. Embora não seja absolutamente necessário formalizar juridicamente uma igreja para possuir esses bens, essa é uma maneira adequada de fazê-lo. Gordon Johnson, em seu livro Minha Igreja (1957), escreveu: “Em nossos dias, a maioria dos estados neste país exige administradores legais para os procedimentos jurídicos da igreja.” Isso ainda é verdade hoje, e a formalização não apenas honra a esfera de autoridade do Estado, mas também oferece proteção legal aos indivíduos. Quando bens são mantidos e ações são realizadas em nome de uma entidade legal reconhecida, os membros individuais são protegidos de responsabilidade pessoal em processos judiciais que possam ser movidos contra a igreja.
Uma passagem às vezes usada contra a formalização merece ser mencionada. Em 1 Coríntios 7:23 lemos: “Vocês foram comprados por preço; não se tornem escravos de homens.” Esse versículo não se aplica como argumento contra a formalização por algumas razões. Primeiro, o contexto é escravidão humana, não organização da igreja. Além disso, o versículo 24 afirma que devemos permanecer na condição em que Deus nos chamou, mesmo que seja a de escravo. Ainda assim, há um princípio de alerta importante aqui. Alguns argumentam que, ao se formalizar juridicamente, a igreja se coloca sob o controle do Estado (tornando-se “serva de homens”). Como demonstram algumas disputas legais recentes envolvendo questões tributárias, existe uma possibilidade — ainda que remota — de conflito. Na maioria dos casos, esses conflitos surgiram porque líderes decidiram testar os limites da lei (às vezes para demonstrar que ela estava sendo mal interpretada). Certamente, se o Estado tentar controlar o ministério de uma igreja ou de um indivíduo, devemos responder como os apóstolos em Atos 5:29: “É mais importante obedecer a Deus do que aos homens.”
A questão central sobre a formalização jurídica não é se podemos ou não fazê-la, mas como podemos servir melhor a Deus e, ao mesmo tempo, honrar a autoridade do Estado estabelecida por Ele. Sim, há benefícios nesse processo, mas também devemos reconhecer que existem possíveis custos. Na maioria dos casos, não haverá conflito entre honrar a autoridade do Estado e manter a nossa lealdade suprema a Deus.
Observação: alguns defendem que igrejas nos Estados Unidos busquem o status de organização sem fins lucrativos isenta de impostos por meio da seção 508(c)(1)(a), em vez da 501(c)(3). Se houver preocupação com alguns dos possíveis problemas mencionados acima, essa pode ser uma alternativa a ser considerada.