Pergunta
Por que os governos concedem isenção fiscal às igrejas?
Resposta
Embora isso ocorra nos Estados Unidos, nem todos os governos nacionais concedem isenção fiscal às igrejas. A isenção fiscal das igrejas faz parte da tradição americana desde a fundação do país, embora a isenção fiscal para organizações religiosas só tenha se tornado lei oficialmente em 1894.
As razões originais para conceder às igrejas o status de isenção fiscal não mudaram significativamente ao longo do tempo, embora os meandros da aplicação da isenção fiscal tenham certamente se tornado mais complicados. Aqui está uma lista breve e não exaustiva das razões pelas quais as igrejas têm desfrutado de isenção fiscal:
1. Historicamente, as igrejas têm desempenhado um papel significativo no alívio dos fardos da sociedade e na redução da necessidade de intervenção governamental. A maioria dos hospitais ainda tem nomes ligados a uma igreja, mesmo que a própria igreja não esteja mais envolvida: Centro Médico Batista, Hospital St. Luke's, etc. Mesmo muitos hospitais com nomes “seculares” foram originalmente fundados por uma organização religiosa. Ao longo de grande parte da história moderna, as igrejas foram as únicas entidades a fornecer educação pública. As igrejas também têm estado historicamente na vanguarda de programas para alimentar os pobres, vestir e abrigar os sem-teto, cuidar de órfãos, etc. Como o trabalho da igreja aliviou a obrigação implícita do governo de atender a essas necessidades, os governos recompensaram a igreja com o status de isenção fiscal, incentivando o serviço contínuo da igreja à comunidade.
2. O povo americano também defende a liberdade de crença e prática religiosa como um direito fundamental, concedido por Deus, e essa liberdade é protegida pela Constituição dos Estados Unidos. Se as igrejas não fossem isentas de impostos, muitas delas iriam à falência — ou suas atividades comunitárias seriam severamente restringidas — simplesmente devido à carga tributária que enfrentariam. O fechamento de igrejas representaria um sério prejuízo à capacidade dos cidadãos de praticar a sua religião livremente.
3. O status de isenção fiscal também permite que as doações feitas às igrejas sejam deduzidas ou ao menos reduzidas em termos de impostos. Isso incentiva mais e maiores contribuições. Como as doações são o sustento financeiro das igrejas, é fácil imaginar a dificuldade que surgiria se os doadores precisassem pagar impostos sobre as suas ofertas. Muitas pessoas deixariam de contribuir, e o trabalho da igreja seria prejudicado.
4. Os EUA desenvolveram uma jurisprudência significativa envolvendo a separação entre Igreja e Estado. Embora alguns argumentem que conceder às igrejas o status de isenção fiscal equivale ao financiamento governamental da religião, a posição mais comum é que a) a tributação das igrejas criaria um entrelaçamento financeiro inconstitucional entre as igrejas e o governo, e b) a separação entre Igreja e Estado exige separação financeira, bem como separação institucional.
Os americanos doam centenas de bilhões de dólares a igrejas e outras organizações religiosas. Sua generosidade é facilitada e, de certa forma, recompensada pelo status de isenção fiscal de que as igrejas desfrutam. Há boas razões pelas quais os governos concedem isenção fiscal às igrejas; quando o povo de Deus tem mais liberdade para realizar a obra de Deus, toda a sociedade se beneficia (ver Gálatas 6:10).
As razões originais para conceder às igrejas o status de isenção fiscal não mudaram significativamente ao longo do tempo, embora os meandros da aplicação da isenção fiscal tenham certamente se tornado mais complicados. Aqui está uma lista breve e não exaustiva das razões pelas quais as igrejas têm desfrutado de isenção fiscal:
1. Historicamente, as igrejas têm desempenhado um papel significativo no alívio dos fardos da sociedade e na redução da necessidade de intervenção governamental. A maioria dos hospitais ainda tem nomes ligados a uma igreja, mesmo que a própria igreja não esteja mais envolvida: Centro Médico Batista, Hospital St. Luke's, etc. Mesmo muitos hospitais com nomes “seculares” foram originalmente fundados por uma organização religiosa. Ao longo de grande parte da história moderna, as igrejas foram as únicas entidades a fornecer educação pública. As igrejas também têm estado historicamente na vanguarda de programas para alimentar os pobres, vestir e abrigar os sem-teto, cuidar de órfãos, etc. Como o trabalho da igreja aliviou a obrigação implícita do governo de atender a essas necessidades, os governos recompensaram a igreja com o status de isenção fiscal, incentivando o serviço contínuo da igreja à comunidade.
2. O povo americano também defende a liberdade de crença e prática religiosa como um direito fundamental, concedido por Deus, e essa liberdade é protegida pela Constituição dos Estados Unidos. Se as igrejas não fossem isentas de impostos, muitas delas iriam à falência — ou suas atividades comunitárias seriam severamente restringidas — simplesmente devido à carga tributária que enfrentariam. O fechamento de igrejas representaria um sério prejuízo à capacidade dos cidadãos de praticar a sua religião livremente.
3. O status de isenção fiscal também permite que as doações feitas às igrejas sejam deduzidas ou ao menos reduzidas em termos de impostos. Isso incentiva mais e maiores contribuições. Como as doações são o sustento financeiro das igrejas, é fácil imaginar a dificuldade que surgiria se os doadores precisassem pagar impostos sobre as suas ofertas. Muitas pessoas deixariam de contribuir, e o trabalho da igreja seria prejudicado.
4. Os EUA desenvolveram uma jurisprudência significativa envolvendo a separação entre Igreja e Estado. Embora alguns argumentem que conceder às igrejas o status de isenção fiscal equivale ao financiamento governamental da religião, a posição mais comum é que a) a tributação das igrejas criaria um entrelaçamento financeiro inconstitucional entre as igrejas e o governo, e b) a separação entre Igreja e Estado exige separação financeira, bem como separação institucional.
Os americanos doam centenas de bilhões de dólares a igrejas e outras organizações religiosas. Sua generosidade é facilitada e, de certa forma, recompensada pelo status de isenção fiscal de que as igrejas desfrutam. Há boas razões pelas quais os governos concedem isenção fiscal às igrejas; quando o povo de Deus tem mais liberdade para realizar a obra de Deus, toda a sociedade se beneficia (ver Gálatas 6:10).