Pergunta

O que Deuteronômio 24 ensina sobre o divórcio?

Resposta
Deuteronômio 24:1-4 discute a Lei Mosaica relacionada ao divórcio na antiga Israel. Seguem-se várias observações sobre essa passagem:

Primeiro, para que o divórcio fosse concedido, era preciso haver um problema relacionado à "indecência". O versículo 1 diz: "Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela..." (NAA). A frase hebraica usada aqui era geralmente uma referência à indecência sexual, como adultério (Levítico 18:6-18) ou exposição indecente (Deuteronômio 23:14). Os líderes judeus debateram por muito tempo o que era considerado "indecente", mas o texto original se referia claramente ao comportamento sexual indecente. Nesse caso, o adultério não pode ser a "indecência", pois esse pecado acarretava a pena de morte.

Em segundo lugar, era necessário um certificado formal de divórcio: "Ele lhe escreve um certificado de divórcio [e] o dá a ela" (versículo 1). O marido não podia simplesmente expressar o seu desejo de se divorciar e seguir em frente com a sua vida. Ele precisava fornecer um certificado legal por escrito, o que exigia testemunhas do evento.

Terceiro, o casal divorciado não deveria mais viver junto: o marido "a despedia da sua casa" (versículo 1). Viver juntos como um casal solteiro não era aceitável, e um casal divorciado era considerado solteiro.

Quarto, a mulher divorciada podia se casar novamente com outro homem: "saindo da casa dele, for e se casar com outro homem" (versículo 2). O texto não ensina explicitamente que a mulher deve se casar novamente, mas também não proíbe que uma mulher divorciada faça isso. Naquela sociedade, uma mulher solteira teria poucas opções além de procurar outro marido ou voltar para a casa do pai.

Em quinto lugar, o cônjuge divorciado não poderia se casar novamente com o primeiro parceiro, se esse parceiro tivesse se casado novamente: "o primeiro marido dessa mulher, que a mandou embora, não poderá casar-se de novo com ela" (versículo 4).

Os ensinamentos do Novo Testamento sobre o divórcio oferecem uma visão adicional sobre esse tópico. Jesus lembrou aos líderes religiosos que Deus nunca quis o divórcio: "Foi por causa da dureza do coração de vocês que Moisés permitiu que vocês repudiassem a mulher, mas não foi assim desde o princípio" (Mateus 19:8). O "princípio" refere-se a Adão e Eva como um homem e uma mulher em um casamento para toda a vida - o projeto original de Deus.

Jesus também ensinou que a imoralidade sexual era um motivo legítimo para o divórcio: "Aquele que repudiar a sua mulher deve dar-lhe uma carta de divórcio" (Mateus 5:31). O apóstolo Paulo acrescentou: "Aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido. Mas, se ela se separar, que não se case de novo ou que se reconcilie com o seu marido. E que o marido não se divorcie da sua esposa" (1 Coríntios 7:10-11). Outra instrução também é fornecida para os cristãos com um cônjuge incrédulo: "Mas, se o não crente quiser separar-se, que se separe. Em tais casos, não fica sujeito à servidão nem o irmão, nem a irmã; Deus chamou vocês para viverem em paz" (1 Coríntios 7:15).

Embora o divórcio não fizesse parte do plano original de Deus para o casamento, a humanidade pecadora o exigia, e a Lei Mosaica tratava das ocasiões em que ele era permitido. Jesus e os ensinamentos do Novo Testamento afirmam a intenção original do casamento como sendo um relacionamento vitalício entre um homem e uma mulher, ao mesmo tempo em que especificam ocasiões limitadas em que o divórcio é aceitável.