Pergunta
Como Êxodo 21:22-23 se relaciona com a questão do aborto?
Resposta
Êxodo 21 estabelece algumas das bases para as leis de retribuição, nas quais a punição é adaptada para se adequar ao crime. Êxodo 21:22-23 apresenta a seguinte regra: "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida." A passagem continua dizendo que, em geral, as penalidades devem ser "olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe" (versículos 24-25). Em outras palavras, a punição deve ser adequada ao crime.
Essa lei está relacionada ao aborto, pois dá o exemplo de uma gravidez que termina prematuramente. O pressuposto básico do estatuto é que o bebê nascido prematuramente tem os mesmos direitos e proteções sob a lei que um ser humano adulto. Ou seja, o feto é uma pessoa.
A ciência médica afirma que a vida começa na concepção (ver Moore, Keith, Before We Are Born: Essentials of Embryology, Saunders, 2008, p. 2; Sadler, T., Langman's Medical Embryology, Lippincott Williams & Wilkins, 10ª ed., 2006, p. 11; e Krieger, Morris, The Human Reproductive System, Sterling Pub., 1969, p. 88). Várias passagens das Escrituras também mostram essa verdade.
Uma dessas passagens é o Salmo 139:13 e 16: "Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha mãe.. . . Os teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles ainda existia." A declaração de Davi revela que Deus está presente no ventre materno, nos primeiros momentos da vida de uma pessoa, e que Ele tem planos para essa vida desde antes do nascimento. Frases como "corpo informe", "ser íntimo" e "me entrelaçar" descrevem processos que ocorrem no nível celular da vida embrionária e fetal. Deus faz planos únicos para cada vida que cria, incluindo quantos dias cada pessoa viverá - tudo isso antes de a criança nascer.
Deus planejou que Jeremias fosse um profeta antes mesmo de ele ser concebido: "Antes de formá-lo no ventre materno, eu já o conhecia; e, antes de você nascer, eu o consagrei e constituí profeta às nações" (Jeremias 1:5). A declaração "eu te conhecia" indica que Deus considerava Jeremias como um indivíduo muito antes de ele nascer.
Paulo diz em Gálatas 1:15 que Deus o havia separado para uma obra especial antes de ele nascer.
Aos olhos de Deus, cada bebê no útero já é um indivíduo, não importa em que ponto do processo de desenvolvimento ele esteja.
A lei de Moisés dava proteção igual tanto à mulher grávida quanto à criança que ela carregava: "Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde, aquele que a feriu será obrigado a pagar o que o marido dela exigir, de acordo com o que os juízes decidirem. Mas, se a mulher for ferida gravemente, o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, machucadura por machucadura" (NTLH).
De acordo com a lei em Êxodo 21, causar a morte de um feto era um crime grave, e a punição para isso era "uma vida por uma vida". Essa lei era uma extensão de uma lei mais básica em Gênesis 9:6: "Se alguém derramar o sangue de uma pessoa, o sangue dele será derramado por outra pessoa; porque Deus fez o ser humano segundo a sua imagem". Juntando essas duas passagens, concluímos que o feto que recebia proteção legal em Êxodo 21 era considerado uma vida humana - um ser humano criado à imagem de Deus.
Observe que, se a única consequência da briga dos homens fosse o fato de a mulher ter dado à luz prematuramente, mas ela e o bebê saíssem ilesos, então o pior que aconteceria seria o infrator pagar uma multa determinada pelo marido e aprovada pelos juízes. A lei não tratava de todas as perdas ou consequências, mas assegurava que as consequências permanentes fossem indenizadas de forma justa.
Se a mãe ou o bebê, ou ambos, fossem feridos, o marido da mãe do bebê, juntamente com os juízes, decidiria uma punição justa. No entanto, se uma vida fosse perdida, a lei especificava que o infrator também perderia a sua vida.
A vida humana é inerentemente preciosa para Deus. Fomos feitos à Sua imagem. Qualquer coisa que diminua a vida humana, negue a imagem de Deus na humanidade ou desvalorize a obra de Deus é pecado. O derramamento de sangue inocente, inclusive o sangue de uma criança não nascida, era punido pela lei do Antigo Testamento. O mesmo padrão de proteção aos inocentes deve se refletir também nas leis atuais.
English
Como Êxodo 21:22-23 se relaciona com a questão do aborto?
